A Justiça concedeu liberdade à ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, que estava presa desde o início das investigações relacionadas à sua gestão na unidade prisional.
A decisão foi obtida por meio de uma ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, que garantiu o direito da ex-diretora de responder ao processo em liberdade.
Durante o período em que esteve custodiada, Joneuma chegou ao presídio grávida e deu à luz dentro da própria unidade. A bebê permaneceu com a mãe ao longo dos primeiros meses de vida, recebendo assistência básica garantida por lei para recém-nascidos em ambiente prisional. Atualmente, a criança já tem cerca de oito meses.
Pela legislação brasileira, filhos de mulheres privadas de liberdade podem permanecer com as mães dentro do sistema prisional por um período que, em geral, varia entre seis e oito meses, visando garantir o vínculo materno e os cuidados iniciais. Após esse prazo, normalmente a criança é encaminhada para familiares ou responsáveis fora da unidade.
No entanto, neste caso específico, a situação teve um desfecho diferente. Com a decisão judicial favorável, foi autorizada a liberação da ex-diretora antes da separação obrigatória, permitindo que mãe e filha deixem juntas o presídio.
A saída de Joneuma Silva Neres está prevista para esta terça-feira (18), encerrando o período de custódia que vinha sendo acompanhado desde o início das investigações.
O caso segue sob análise da Justiça, e a ex-diretora deverá cumprir as determinações judiciais enquanto responde ao processo fora da unidade prisional.
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